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3. Conteúdo Disponibilizado no Site Fleu.
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4. Regras de Utilização do Site Fleu
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b. O administrador do Site Fleu poderá rever, editar, rejeitar ou recusar-se a colocar e/ou apagar quaisquer Conteúdos que a seu exclusivo critério violam estes Termos de Uso ou que possam ser ofensivos, ilegais, violar direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de terceiros.
c. Fica proibido o envio ou transmissão de Conteúdo (mesmo que como brincadeira, sarcasmos ou de modo não proposital) que:
- constitua ofensa patente a quaisquer comunidades online, como conteúdo sexual explícito, ou que incentive a obscenidade, pedofilia, racismo, preconceito, ódio ou dano físico de qualquer natureza contra qualquer grupo ou individuo;
- assedie ou promova o assédio contra terceiro;
- envolva a transmissão de junk e-mail, correntes de cartas, e-mails não solicitados de massa ou spams;
- promova atividades ilegais ou condutas abusivas, ameaçadoras, obscenas, difamatórias ou maliciosas;
- infrinja ou viole quaisquer direitos de terceiros (incluindo, mas não se limitando, a direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade (incluindo, sem limitação, divulgação não autorizada do nome de uma pessoa, endereço de e-mail, endereço ou número de telefone ou direitos de propaganda);
- promova cópia ilegal ou não autorizada de obras intelectuais de terceiros, como fornecimento de programas de computador piratas ou links de acesso a estes programas, fornecimento de informações que inutilizem ferramentas instaladas de proteção de cópia ou fornecimento de músicas piratas ou links de acesso a arquivos de músicas piratas;
- contenha páginas de acesso restrito ou realizado apenas por meio de senhas, ou imagens ou páginas ocultas (aquelas que não possuem link de acesso ou não sejam acessadas por outra página);
- forneça material que explore pessoas de forma sexual, violenta ou de outro modo inapropriada ou solicite informações pessoais de terceiros;
- forneça informações instrutivas sobre atividade ilegais, tais como compra de armas ilegais, violação de privacidade ou fornecimento ou criação de vírus de computador;
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5. Submissões e Comunicações Criativas Não Solicitadas.
O Sr. André Sette não aceita ou reconhece idéias, sugestões ou materiais criativos que não aqueles especificamente solicitados. Desta forma, busca-se evitar a possibilidade de futuros desentendimentos quando do desenvolvimento de projetos independentes por André Sette que sejam similares às idéias, sugestões ou materiais criativos dos usuários. Caso nos sejam enviados ou disponibilizados materiais criativos, incluindo idéias, sugestões, anotações, desenhos, conceitos ou demais informações ou caso sejam estes transmitidos pelos Site Fleu por mensagem eletrônica ou outra forma de comunicação incluindo dados, questões, comentários, sugestões entre outros (coletivamente as Informações ), as Informações serão consideradas Conteúdo, sujeitas a cláusula 3 acima, e permanecerão de propriedade exclusiva de André Sette. Nenhuma das Informações deverá ser objeto de obrigações de confidencialidade por parte de André Sette, que não será responsável pelo uso ou divulgação dessas Informações. O Sr. André Sette deterá com exclusividade os direitos relacionados às Informações hoje reconhecidos ou que por ventura venham a existir, de qualquer tipo ou natureza, em todo mundo, e poderá utilizar-se irrestritamente dessas Informações para quaisquer fins, comerciais ou não, sem que qualquer compensação seja devida àquele que forneceu a Informação.
6. Desentendimentos entre usuários.
O usuário é único responsável por suas interações com demais usuários. O Site Fleu, através de seu adminstrador se reserva o direito, mas não a obrigação, de monitorar as comunicações e os desentendimentos entre você e demais usuários.
7. Privacidade.
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8. Concursos, Sorteios e demais atividades.
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9. Hyperlinks.
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12. Ressarcimento.
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13. Demais disposições.
Estes Termos de Uso, aceitos mediante a utilização do Site Fleu e ratificados quando dão registro do membro ou da disponibilização de Conteúdo no Site Fleu, contém o acordo integral entre o usuário e o Sr. André Sette no que tange a utilização do Site Fleu e supera todos os entendimentos anteriores relacionados ao Site Fleu. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexeqüível, tal disposição deverá ser substituída de forma consistente com a lei aplicável para refletir, ao máximo, as intenções originais dos Termos de Uso e as demais disposições permanecerão válidas e exeqüíveis.
Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez e disponibilizados neste Site em 01 de março de 2018.
